Prefeitura de Santa Rita exonera 1.097 servidores
As demissões constam do decreto nº 01, de 1 de janeiro de 2018, assinado pelo prefeito Emerson Panta (PSDB).
A Prefeitura de Santa Rita começou o ano com a demissão de 1.097 servidores, sendo 184 comissionados e 913 prestadores de serviço. Os dados são do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, e englobam os servidores que atuam na prefeitura e em órgãos como Instituto de Previdência, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
As demissões constam do decreto nº 01, de 1 de janeiro de 2018, assinado pelo prefeito Emerson Panta (PSDB).
Conforme o decreto ficam exonerados todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, bem como ficam rescindidos, desde o dia 31 de dezembro de 2017, todos os contratos de pessoal por excepcional interesse público no âmbito de todas as secretarias municipais.
Relatório do TCE-PB apontou que a prefeitura de Santa Rita estava acima do limite legal com gastos de pessoal. Os gastos com pessoal do Poder Executivo, sem contribuição patronal, totalizaram o montante de quase R$ 130 milhões, o que correspondente a 79,30% da receita corrente líquida, indicando tendência de superação do limite máximo de 54% da lei de responsabilidade fiscal.
As informações foram veiculadas na Rádio Jovem Pan João Pessoa.
