Demissão coletiva de professores é suspensa pelo TRT
A determinação foi desencadeada após uma ação gerenciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp-PB).
Foto: Reprodução/Internet
A suspensão promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) foi divulgada na noite de quinta-feira (28) em caráter limar. Ela foi desencadeada após uma ação gerenciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp-PB).
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A decisão do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, suspende a demissão coletiva de professores de uma faculdade particular de João Pessoa. A ação tinha inquietado diversos alunos da instituição, muitos estavam em fase de conclusão de curso.
Para Woney houve “despedimento coletivo” e que esse tipo de dispensa “não é regulado no ordenamento jurídico”. O TRT também determinou que a suspensão dos efeitos das demissões valerá até a implementação da negociação coletiva com o sindicato. A pena pode chegar a R$ 1 mil por empregado demitido.
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Através de uma nota, a instituição disse que vai recorrer da decisão. No texto, a faculdade afirmou que os desligamentos foram realizados conforme a lei. O caso será analisado após o retorno das atividades na Justiça do Trabalho, que acontece no dia 8 de janeiro.
