Vereadores de Santa Rita aprovam lei contra ensino de ideologia de gênero

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita aprovaram uma lei que proíbe o ensino sobre ideologia de gênero em todas as escolas do município, que fica na região metropolitana de João Pessoa, sejam elas públicas ou privadas.

O autor do Projeto de Lei é o vereador do PSB Carlos Pereira Júnior, e foi aprovado com quase total unanimidade, sendo 18 votos a favor e apenas uma abstenção. “O projeto visa impedir que materiais de cunho sexuais, obscenos e pornográficos venham a ser introduzidos, principalmente na ala destinada ao ensino infantil, porque acreditamos que as crianças não teriam discernimento suficiente para captar a informação que o professor ou alguém da área da educação queira propagar”, afirmou o vereador.

A lei aprovada também proíbe exposições públicas de caráter didático e pedagógico, ou distribuição de material que contenham conteúdo impróprio, de acordo com o texto. Caso haja descumprimento da medida, a escola particular receberá uma multa de 20 unidades fiscais do município (UFM), assim como a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento. Já a escola da rede pública receberá apenas uma notificação.