Pontes, viadutos e passarelas de João Pessoa estão em situação precária

O Estado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o município de João Pessoa terão que realizar obras de manutenção em passarelas, pontes e viadutos situados na capital. A determinação é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, que ajuizou duas ações civis públicas com pedido de antecipação de tutela.

A ação também requer a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões ao Estado e DER e de R$ 10 milhões à Prefeitura. Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a ação tem como base um inquérito civil público instaurado em 2015 para verificar a situação da precariedade das pontes, passarelas, elevados, túneis e viadutos situados no âmbito do Município de João Pessoa.

Na época, um buraco havia se aberto no entorno de um viaduto na BR 230. A Promotoria requisitou à Prefeitura informações sobre as pontes, viadutos e passarelas existentes no município e foi encaminhado uma relação com 10 pontes, 12 viadutos e oito passarelas.

+ Veículo de médica sequestrada é encontrado em João Pessoa

+ Grupo Ferreira Costa protocola novo projeto para instalação de home center em João Pessoa

A Defesa Civil realizou vistorias nos equipamentos e emitiu um relatório de inspeção técnica específico para cada um equipamento público demonstrando os problemas detectados nas estruturas inspecionadas.

Dos equipamentos vistoriados, seis viadutos, duas pontes e quatro passarelas são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é uma autarquia federal e deve ser julgada na Justiça Federal. Por isso, o promotor determinou a remessa ao Ministério Público Federal de cópias das vistorias realizadas pela Defesa Civil.

O promotor destaca ainda que, durante o inquérito, foi verificado que alguns viadutos e túneis pertencem à Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa, necessitando, também, de reformas prementes para conservação do patrimônio histórico: o túnel Damásio Barbosa Franca e o viaduto Miguel de Oliveira Couto.

Além disso, a ação requer a recuperação da ponte sobre o rio Sanhauá, localizada no limite de divisa entre João Pessoa e Bayeux, ponte inaugurada em 1840, que originalmente ligava a avenida Liberdade, em Bayeux, a Rua da República, em João Pessoa.

Na ação, o promotor requer aplicação de multa diária pessoal ao governador Ricardo Coutinho, ao superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao prefeito Luciano Cartaxo no valor de R$ 10 mil, caso a Justiça defira a antecipação de tutela e haja descumprimento.

“Diante da inércia injustificada do Estado e do DER e do Município em implementar políticas públicas relativas à conservação e manutenção de pontes, passarelas e viadutos situados no âmbito do Município de João Pessoa, deverá o Judiciário impor penalidades, fazendo valer a força normativa da Constituição na consecução dos seus objetivos”, conclui o promotor. Equipamentos sob responsabilidade da prefeitura:

1- Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Avenida Pedro II, nas proximidades da Mata do Buraquinho;

2 - Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Avenida Ruy Carneiro Localizada sobre; o Rio Jaguaribe, na Avenida Ruy Carneiro;

3 - Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Avenida Epitácio Pessoa” Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Avenida Epitácio Pessoa, ligando o Bairro de Miramar a Tambaú;

4- Ponte sobre o Rio Cuiá - Localizada sobre o Rio Cuiá, ligando a Rua Francisco Porfírio Ribeiro, no Bairro de Mangabeira à Rua Brasilino Alves da Nóbrega, no Bairro de Valentina;

5- Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Avenida Tancredo Neves” Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Avenida Presidente Tancredo Neves, nas proximidades do Bairro de Mandacaru;

6- Ponte sobre o Rio Jaguaribe – Bairro Castelo Branco” Localizada sobre o Rio Jaguaribe, na Rua José Gonçalves Júnior, no Bairro Castelo Branco I;

7- Passarela da Mata do Buraquinho - Localizada na Avenida Pedro II, ligando a Comunidade São Rafael ao Ibama;

8 - Viaduto - Túnel Damásio Franca” - Localizado no Centro de João Pessoa à rua Guedes Pereira com AV. Padre Meira;

9- Viaduto - Túnel Miguel Couto Localizado no Centro de João Pessoa interligando a avenida Miguel Couto com a Rua Cardoso Vieira;

10 - Viaduto da avenida José Américo de Almeida” - Localizado na avenida José Américo de Almeida sobre a avenida Tito Silva.

Equipamentos sob responsabilidade do Estado e do DER

1- Ponte localizada na Avenida Liberdade Ponte sobre o Rio Sanhauá nos limites da divisa entre João Pessoa e Bayeux;

2- Ponte localizada sobre o rio Sanhauá Ponte Localizada no limite de divisa entre João pessoa e Bayeux, no início da Avenida Liberdade em Bayeux, no sentido transversal com a linha férrea e a Avenida Sanhauá em João Pessoa;

3- Viaduto Ilha do Bispo Viaduto Localizado na Rua Índio Piragibe, bairro do Varadouro interligando-se a Avenida Nova Liberdade, Ilha do Bispo.

Com informações do MPPB

galeria de fotos