Procurador do MPT desmente a deputada Eliza Virginia

O procurador do Ministério do Público do Trabalho, Eduardo Varandas, desmentiu na tarde desta quarta-feira (25) a deputada Eliza Virginía (PSDB) sobre as cotas para LGBTs nos quadros do município de João Pessoa.

Varandas afirmou que, ao contrário do que alarmou a deputada, não existem cotas para LGBTs nos quadros da prefeitura de João Pessoa. A autoridade citou que o  “Projeto Reinserção Social Transcidadania” não patrocina privilégios a qualquer grupo, categoria, classe ou facção social. E visa, com eficiência, a oferecer oportunidades de vida a transexuais, inserindo-o(a)s no mercado de trabalho decente em iguais condições a qualquer ser humano.

O procurador ressaltou que, “a grandeza do programa é amparar quem não tem acesso à cidadania e ao emprego, instrumentalizando-se na intermediação com empresas que sempre terão a liberdade de contratar ou não”.

“Na condição de Procurador do Trabalho, reafirmo a constitucionalidade do programa, aduzindo com segurança que inexiste qualquer malferimento ao ordenamento jurídico vigente. Aliás, o Município do João Pessoa, neste ponto, é vanguardista quanto ao combate ao preconceito e merece destaque e louvor pelo referido projeto”, escreveu.

Entenda o caso:

A deputada Eliza Virgínia (PSDB) pediu, nesta segunda-feira (23), a demissão do coordenador do Centro de Cidadania LGBT da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Roberto Maia.

De acordo com a deputada, a pasta municipal discrimina as pessoas pois fere o princípio da 'igualdade'. Ela defendeu que não se deve ter ambulatórios, empregos, ou direitos 'exclusivos' para homossexuais.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), no entanto, ignorou a demanda da aliada, e defendeu o gestor, que segundo faz um bom trabalho.
 Cartaxo disse que Roberto “está cumprindo um bom papel” e que “abrir o mercado para a população LGBT é muito importante, É importante acabar com o preconceito”, afirmou.

Nota da PMJP:

Em função de informações distorcidas e inverídicas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem a público esclarecer o seguinte:

É inteiramente falsa a notícia de que a Prefeitura de João Pessoa tenha estabelecido qualquer tipo de cota para grupos LGBTs.

Isso jamais ocorreu, nunca foram definidas vagas de trabalho, de qualquer ordem, destinadas a gays, lésbicas ou pessoas trans. Isso é mentira.

A verdade é que a Prefeitura de João Pessoa vem promovendo há anos a intermediação entre pessoas desempregadas e o mercado de trabalho, divulgando a oferta de vagas para os desempregados e a oferta de mão de obra para as empresas.

Para reduzir o preconceito, passou a fazer a conscientização das empresas para que estas possam receber também currículos da população de travestis e transsexuais. Toda e qualquer seleção ou contratação cabe única e exclusivamente às empresas.