TJPB divulga lote de sentenças da Meta 4 do CNJ

Foi divulgado, nesta segunda-feira (16), mais um lote de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, é responsável pelo julgamento dos processos que tratam de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito.

De acordo com o coordenador da Meta 4 no Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esse lote de sentenças alcançou 29 cidades no Estado, o que, para ele, “é uma área bastante expressiva”. O magistrado relatou que o Grupo de Trabalho tem avançado no interior e tem visitado todas as Comarcas, procurando, exatamente, aqueles processos que são incluídos na Meta para serem sentenciados em breve espaço de tempo.

“Nós já ultrapassamos a Meta. Atingimos mais de 70%. Os 30% restante estão sendo trabalhados para atingir os 100% e zerar o acervo total, para que no próximo ano, 2018, a gente já comece com uma folga. Hoje, na Paraíba, não podemos falar em morosidade no que se refere a processos que envolvam matérias afetas à improbidade administrativa”, afirmou Antônio Carneiro.

Com relação aos processos julgados neste lote, constam 40 Ações Civis Públicas, oito Ações Penais, três Embargos de Declaração e duas Ações Populares. Esses processos são oriundos das comarcas de Taperoá, Pocinhos, Princesa Isabel, Soledade, Santa Rita, Lucena, Cajazeiras, Itaporanga, São João do Rio do Peixe, Sousa, Areia, Guarabira, Queimadas, Campina Grande, Ingá, Monteiro, Santana dos Garrotes, Prata, Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Catolé do Rocha, Patos, Piancó, Conceição, João Pessoa, Pilar, Esperança e Malta.

Confira o V relatório das sentenças:

Relatorio da meta das sentenca da 05 etapa