Defesa de Roberto Santiago entra com pedido de habeas corpus no STJ

Na tentativa de garantir a liberdade do empresário Roberto Santiago, preso na última sexta-feira (24), a defesa entrou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O pedido foi protocolado neste domingo (24).

De acordo com os advogados do empresário, o habeas corpus tem um pedido de liminar e está sob a relatoria do ministro Félix Fischer.

Apesar do nome de Santiago estar envolvido estar envolvido na Operação Xeque Mate desde a primeira fase, a prisão do empresário se deu por conta de uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações. De acordo com Fabiano Emídio, delegado responsável pela investigação, uma testemunha revelou uma tentativa de aliciamento por parte de Santiago. O depoimento dessa testemunha foi determinante para o pedido de prisão preventiva.

A polícia apura a informações de que ele teria enviado representante para pedir que ele não fosse delatado pela testemunha.

A Polícia Federal (PF) aponta que Roberto Santiago indicava empresas para vencerem licitações em troca de benefícios pessoais. De acordo com a investigação, contratos com duas empresas superam a quantia de R$ 42 milhões.

Além disso, o empresário é apontado como fiador de uma suposta compra de mandato no município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A renúncia do ex-prefeito Luceninha, teria sido comercializada e seria a o pontapé inicial do esquema, que teria começado com a posse de Leto Viana (PRP), que renunciou e está preso desde abril de 2018.

A prisão de Santiago

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) cumpriram nesta sexta-feira (22), em João Pessoa, vários mandados de busca e apreensão de bens e documentos, além da prisão do empresário Roberto Santiago, na terceira fase da Operação Xeque-Mate.

Roberto Santiago é um das personalidades mais conhecidas no meio empresarial da capital paraibana, proprietário de uma rede de shopping centers com os dois maiores centros de compra da cidade: o Manaíra Shopping e o Mangabeira Shopping.

Ele foi detido em sua mansão no bairro do Bessa, nas primeiras horas da manhã. Agentes da PF e do Gaeco chegaram ao local para levá-lo, assim como recolher documentos. Buscas também foram feitas no escritório do empresário, localizado em Manaíra.

Na operação, o Gaeco e a PF também cumpriram mandados de busca e apreensão na residência de Lavanério Queiroz Duarte Júnior, Severino Medeiros Ramos Filho, Mykel Alexandre Filgueira, Mário Sérgio Lopez, Fabrício Magno de Melo Silva e Cláudio Monteiro Costa, além da sede da empresa Light Engenharia, em Campina Grande.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Justiça Estadual de Cabedelo, e além da Paraíba, foram cumpridos em duas cidades do Rio Grande do Norte - Parnamirim e Mossoró.

Ainda no início da tarde, Roberto Santiago passou por audiência de custódia no Fórum Criminal de João Pessoa, na região central da cidade. Na sessão, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo Henrique Jorge Jácome não fez perguntas relacionadas aos fatos que são objeto das investigações ou com finalidade de produzir prova, e ao final, manteve a prisão preventiva do empresário.

Em seguida, após ouvir o representante do Ministério Público e o advogado de defesa, o juiz decidiu encaminhá-lo para o 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (1º BPM), também localizado no Centro da capital.

“Mesmo não possuindo curso superior, foi acordado que, por uma questão de organização prisional e segurança, encaminhar o custodiado para um dos Batalhões da Polícia Militar”, explicou Henrique Jácome.

Roberto Santiago está proibido de receber a visita de qualquer pessoa, exceto familiares de primeiro e segundo graus e dos advogados de defesa. Todas as penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.