Mulher é autorizada a engravidar do marido morto há quatro anos
O tribunal de Madrid autorizou que o tratamento prossiga até que o sêmen se esgote
Na última segunda-feira (29), a Justiça espanhola decidiu permitir que uma mulher continue seus tratamentos de fertilidade utilizando o sêmen de seu falecido marido, que morreu há mais de um ano devido a um tumor cerebral. O tribunal de Madrid autorizou que o tratamento prossiga até que o sêmen se esgote, apesar da legislação espanhola estipular um prazo limite de um ano para a utilização de material genético pós-morte.
A disputa judicial da mulher teve início na Alemanha, onde o casal residia. Após a morte do marido, ela entrou na justiça para transferir o material genético para a Espanha, onde as inseminações pós-morte são permitidas. De acordo com o ABC Espanha, o casal, de origem italiana, havia preservado várias amostras de sêmen antes de o homem iniciar os tratamentos de radioterapia.
Em dezembro de 2020, com o agravamento do estado de saúde do marido, a mulher solicitou a transferência do material genético para uma clínica espanhola. O homem faleceu no dia 16 de dezembro de 2020, mas o sêmen só chegou à Espanha em 7 de dezembro de 2021, ainda dentro do prazo legal. A primeira transferência de embriões ocorreu no dia 15 de dezembro de 2021.
Após um aborto espontâneo em janeiro de 2022, a mulher decidiu tentar novamente, mas teve seu pedido negado devido ao prazo excedido.
Quase três anos depois, o Tribunal de Madrid decidiu que a lei não deveria ser interpretada de maneira excessivamente rígida, considerando a realidade médica do caso. O juiz enfatizou que as novas transferências de embriões devem ser vistas como uma continuidade de um processo iniciado dentro do prazo legal, ajustando a interpretação da lei às circunstâncias excepcionais do caso.
