Como a Legislação do Mercado de Cassino no Brasil funcionará?

(Foto: Flickr)

Como se espera que mercado de Cassinos online mude, com legislação eminente?

Com a regulamentação do mercado de apostas e jogo de cassino online para breve – aguardando por aprovação do Governo Federal – compreender o que poderá entrar em um mercado de cassino online regulado no Brasil será um exercício necessário. Se tratando de um dos maiores mercados iGaming em todo, é natural que existam muitas questões e desafios. Porém, o que os próprios jogadores poderão esperar e como tal irá ter um impacto direto na forma como se joga online seus jogos favoritos?

Estando há já muitos anos sem regulamentação e com um volume de apostas de fazer inveja aos maiores países do mundo, é natural que o Governo e autoridades fiscais tenham todo o interesse de legalizar por completo todo o mercado. Logo, esses são os pontos que poderão ter um impacto direto no futuro de jogar no cassino online licenciado no Brasil:

Obrigação de ter obrigação Sede no Brasil e defender direitos de usuários

Até ao momento, bastaria somente um cassino online ter uma licença internacional para estar legal no Brasil. Aliás, existem listas profissionais que permitem que revisões confiáveis realizadas pelos melhorescassinosonline.com, para que possa jogar com os melhores bônus, como rodadas grátis. Contudo, todo o sistema de cassinos online no Brasil iria mudar de forma radical para que pudessem estar aceitando novos jogadores nacionais.

Avaliando pelo que se está fazendo de bem em outros mercados de jogos e apostas online, especialistas acreditam que esses seguintes pontos terão que estar presentes, para que um cassino online, com a regulamentação em vigor, possa ter uma licença válida pela Entidade responsável brasileira:

• Sede no Brasil – tal levará a que, em caso de disputa, os próprios jogadores tenham condições para obrigarem a respostas judiciais, contribuindo assim para uma total transparência de todo o mercado.
• Aplicativo e plataforma de jogo em português - de referir que, enquanto alguns dos maiores cassinos online legais em Portugal nem sempre têm plataformas totalmente em português, tal iria mudar radicalmente com os sites licenciados.
• Transparência em todas as transações e bônus - saberá ao certo quais são os limites e até taxas em todas as transações realizadas. O mesmo se iria verificar em todos os bônus e promoções que estivessem sendo oferecidos. Tudo isso tem enorme importância para seu conforto.
• RTP nos jogos – para que saiba ao certo quais são os jogos de cassino online que, por rodada, estão pagando mais, é determinante que os novos cassinos online legais no Brasil finalmente tivessem a obrigação de avançar com porcentuais sob cada aposta que realizar em um determinado jogo apresentado.
• Apenas jogos dos melhores desenvolvedores de jogos - também teria a garantia de que apenas os melhores fornecedores estariam disponíveis nas bibliotecas desses cassinos online legais no Brasil, levando a que os jogadores nacionais somente jogassem nos melhores títulos iGaming.

Existiria proteção de dados pessoais e financeiros

Atualmente, um dos maiores entraves e condicionantes que se sentem no momento de avançar para o registro de conta é de não se saber ao certo como os cassinos online iriam estar protegendo seus dados. Contudo, assim que uma regulamentação existisse dentro do mercado de cassino no Brasil, todas essas informações teriam que ser públicas, garantindo que a tecnologia existente seria suficiente para jogar com total confiança.

Será ainda importante realçar que os melhores cassinos online no Brasil fazem questão de estar apresentando SSL em todas suas páginas web, incluindo em seu aplicativo. Somando a isso, e especialmente nos depósitos e saques, bem como na divulgação de seus documentos oficiais, a tecnologia criptográfica também estaria sempre presente. Tal levaria a que fosse impossível mesmo um hacker ter acesso aos seus dados pessoais e confidenciais.

Enorme potencial de Receita fiscal

Tal como já foi compartilhado, os números não mentem: o mercado de cassino online no Brasil é um dos maiores do mundo, contando com um volume de apostas de jogo que poucos conseguem competir. Ora, isso significa que, pelo menos durante todos esses anos sem regulamentação, o potencial de receita fiscal não foi aproveitado. Contudo, sendo esse um dos principais motivos para que essa legislação no Brasil possa avançar, tais receitas acabarão por ser aproveitadas pela Receita Federal.

Na verdade, avaliando pela quantidade diária de jogo e de apostas realizadas em território nacional, se esperam que muitas centenas de milhões de reais estejam presentes nos bolsos públicos, como resultado dessa mesma regulamentação do jogo no Brasil. Tal levaria que, ao invés dos lucros dessas empresas sejam pagos fora do Brasil (como sempre aconteceu até ao momento), todo o lucro que for gerado pelos jogadores brasileiros terá que ser pago dentro do país. Ao ponto de já se estar planejando diferentes destinos para que essa receita extra possa ser bem aplicada, como é no caso de Entidades de Proteção ao Jogador ou até mesmo para apoio de esportes de formação.

Como o mercado regulado resultado em outros países?

Por se tratar de uma das maiores mudanças no que toca a um mercado gigante – tendo implicações diretas nos operadores presentes e no momento de jogar online – a verdade é que ainda existem muitas questões sobre como será o caso específico no Brasil. Até porque todos os países e usuários são diferentes. No entanto, pelo menos nos primeiros meses – tal como rolou com outros mercados de jogo, como em Portugal - é de esperar que muitos cassinos online legais tenham que deixar de operar temporariamente em território nacional.

Tal acontece porque, assim que a regulamentação do jogo online no Brasil for confirmada e lançada oficialmente, esses operadores terão que entrar em um processo de legislação e licença nacional. Tal poderá demorar algum tempo, levando a que, pelo menos temporariamente, o número de oferta não seja tão grande. Isso também poderá ter um impacto grande na qualidade e sobretudo no valor que os bônus apresentados poderão estar apresentando durante essa fase. Como é natural, principalmente para os jogadores que já estão habituados a um acesso livre nos melhores cassinos online, essa mesma transição necessária irá obrigar a uma rápida adaptação de uma nova realidade.

Qual é o potencial do mercado de cassino online no Brasil?

Não restam dúvidas que o mercado de cassino no Brasil, mesmo com regulamentação, continuará tendo um enorme potencial de crescimento. Com dezenas de milhões de usuários novos em potencial, a verdade é que para qualquer site de cassino online essa possibilidade é um grande atrativo. Nem que para tal signifique ter que estar realizando uma nova licença e, por exemplo, abrir escritórios no Brasil.

Acima de tudo, se espera que o mercado brasileiro continue sendo um dos mais competitivos. Tai irá significar que os maiores bônus e promoções continuaram presentes no mercado. A principal diferença com essa regulamentação, mais do que provável ainda para esse ano, é que os jogadores se sentiram mais seguros e com um acompanhamento em português e muito mais profissional. Para as autoridades brasileiras, tal regulamentação irá significar mais uma fonte de receita fiscal, em um mercado que já é gigante, mesmo antes de legislação nacional.