Campanha busca coibir violência sexual contra crianças no carnaval

A organização não-governamental (ONG) Plan International Brasil, em parceria com a agência Grou Turismo, desenvolve neste carnaval uma campanha que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia, em especial as meninas, grupo que mais sofre violações dessa natureza.

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Até março, cerca de 100 profissionais darão orientações sobre o tema à população, disseminando as mensagens também em estampas gravadas em roupas e acessórios - como bonés, viseiras, mochilas e bottons - usados por eles. Motoristas de ônibus e vans também receberão instruções sobre como agir ao suspeitar de uma situação de risco.

O material impresso da divulgação, disponível em pontos de pedágios das estradas e nas mesas de hotéis, foi elaborado e lançado em fevereiro do ano passado, pelo Instituto Liberta, pela Childhood Brasil, Fundação Abrinq e Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A expectativa é de que a ação impacte mais de 100 mil pessoas diretamente, atuando sobretudo de forma preventiva.

De acordo com um levantamento apresentado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das mais de 500 mil vítimas de estupro no Brasil todos os anos, 70% são crianças e adolescentes,. Do total de ocorrências das faixas infantil e juvenil, 67% das agressõessão cometidas por familiares ou conhecidos da família.

O Disque Direitos Humanos - Disque 100 complementa esses dados, repercutidos pela Plan International - organização humanitária comprometida com a causa de proteção infantil -, apontando que, em 2015, recebeu 80 mil queixas de violações contra crianças e adolescentes, o que representou 59% da totalidade de incriminações e uma média de 219 eventos reportados por dia.

Vale registrar que, após uma mudança na legislação que tipifica a violência sexual, beijos indesejados, puxões de cabelo e toques feitos sem consentimento e com intenção libidinosa, como esfregar ou alisar o corpo de outra pessoa, também caracterizam estupro. Qualquer contato físico ou ato sensual que constranja a vítima ou ocorra mediante força, seu encurralamento ou ameaça configura estupro.

Viagens com menores

Segundo informações da Rodoviária de Salvador, em viagens de ônibus dentro do país, o menor de até 12 anos só pode viajar acompanhado por seus responsáveis legais (que possuam até o 3º grau de parentesco com a criança, ligação que deve ser comprovada por documentação original. Para que o menor de 12 anos possa viajar sozinho, é necessária uma autorização judicial, original, expedida por um posto de Juizado de Infância e Juventude.

A vulnerabilidade aumenta, porém, em dois casos, o que requer, portanto, maior vigilância e atenção das autoridades e dos profissionais prestadores do ramo. Os adolescentes acima de 12 anos, por exemplo, podem viajar sem acompanhante, desde que apresentem documento de identificação original (RG ou Carteira de Trabalho). E, para percorrer cidades da mesma região metropolitana, não é exigida nenhuma autorização do Juizado de Infância e Juventude.

Com informações de Agência Brasil.