União Europeia decide que Uber é um serviço de transporte e pode ser regulamentado
A determinação foi uma resposta à demanda de uma associação de taxistas de Barcelona.
O
serviço prestado pelo Uber pertence ao âmbito de transportes e deve
ser regulamentado, indicou nesta quarta-feira o Tribunal de Justiça
da União Europeia, órgão máximo de Justiça do bloco. A decisão
representa um forte revés para a empresa e pode mudar a forma como
opera na região.
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A determinação foi uma resposta à demanda de uma associação de taxistas de Barcelona, a Elite Taxi, que argumentava que o Uber praticava competição desleal. Já o Uber - com sede em São Francisco, nos Estados Unidos - defendia que devia ser regulada como uma empresa de tecnologia e não de transportes porque seu negício se baseia em um aplicativo que conecta motoristas e passageiros.
No comunicado, o tribunal afirma que o Uber deve ser classificado como "um serviço no campo de transporte". A decisão pode afetar os serviços em todos os países da União Europeia.
Com informações de O Globo.