STJD exonera Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba e pede indicação de novos nomes
O TJDF-PB é responsável por julgar fatos relativos à prática esportiva profissional.
Imagem: Reprodução / STJD
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) decidiu exonerar o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) em função de irregularidades apontadas na atual composição. De acordo com a indicação, a nova formação tem a missão de concluir o quadriênio 2016/2020.
A decisão considera os encaminhamentos de uma sessão realizada no STJD onde foi acolhida a sugestão do Corregedor Interventor, Dr. Antonio Vanderler de Lima. Ele decidiu pela exoneração da atual organização do TJDF/PB.
O Pleno do TJDF é composto por 10 integrantes, sendo nove auditores e um procurador geral. O TJDF-PB é responsável por julgar fatos relativos à prática esportiva profissional. Em resumo, é a instituição que aplica a legislação desportiva no estado.
Em entrevista ao Portal T5, Vanderler citou situações que embasaram a sugestão. “Pedi a extinção do Pleno atual por conta de várias irregularidades. Entre elas estão processos do esporte que prescreveram por conta da inatividade”, disse. Dentre os processos, estão penalidades não cumpridas, multas não aplicadas e outras questões. Ele lembrou, inclusive, o episódio em que uma sessão foi suspensa pela falta de auditores locais.
Vale ressaltar que - por conta dessa situação e os escândalos investigados via Operação Cartola, na Paraíba, a instituição encontra-se em estado de intervenção do STJD. Ou seja, todas as decisões são tomadas pela instância máxima do desporto nacional.
Ainda segundo Vanderler, o próximo passo está na formatação de um novo grupo, com novas pessoas. “Inicialmente vamos direcionar as ações para formação do Pleno. Após isso, vamos formar as comissões julgadoras e eleger o procurador geral”, completou.
“Estabeleci um prazo de 30 dias para que todas as instituições e representantes envolvidos (federação, OAB, clubes, arbitragem clubes e atletas) indiquem novos nomes. O intuito é após o solucionamento da questão realizarmos uma sessão especial com a presença do Pleno do STJD. Este evento servirá para suspender a intervenção”.
Procurado, o presidente do STJD, Paulo Salomão, disse que prefere se manifestar mais a frente.
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