Ministério Público recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

Ministério Público recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU (Foto: Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (31) que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2024, suspendam a divulgação dos resultados finais até que as falhas no cumprimento das regras de cotas raciais sejam corrigidas.

Em um documento assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, o MPF aponta que o inquérito aberto para investigar o caso revelou irregularidades graves que comprometem a igualdade de acesso ao serviço público e violam a política afirmativa de cotas raciais. Segundo o MPF, a Fundação Cesgranrio não notificou adequadamente os candidatos reintegrados, prejudicando a isonomia no processo seletivo e não fundamentou corretamente as decisões sobre o enquadramento dos candidatos nas cotas de pessoas pretas e pardas.

As recomendações do MPF ocorrem às vésperas da divulgação do resultado do CNU, prevista para terça-feira (4). O MGI informou que não se pronunciará sobre a questão, enquanto a Cesgranrio declarou que todas as demandas de imprensa são direcionadas ao MGI.

Além da suspensão da divulgação dos resultados, o MPF sugeriu a reabertura do prazo para recursos e a garantia de acesso irrestrito aos pareceres e decisões sobre o enquadramento dos candidatos. Também foi recomendado que os candidatos que não foram enquadrados nas cotas sejam reavaliados, com uma motivação clara nas decisões de indeferimento.

A investigação também revelou atrasos na divulgação dos nomes dos avaliadores responsáveis pela heteroidentificação, etapa que analisa os traços físicos dos candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos. O MPF apontou que a avaliação não seguiu os parâmetros legais, como o critério de autodeclaração em caso de dúvida razoável sobre a identidade racial.

Candidatos prejudicados

Vários candidatos que passaram pelo processo de heteroidentificação relataram problemas. Gustavo Amora, servidor do Inep, foi classificado como não enquadrado nas cotas, mesmo após ser aprovado nas provas objetivas e discursivas. Ele recorreu, mas teve a negativa mantida. Gustavo manifestou apoio às recomendações do MPF, destacando que essas ações são um passo para corrigir os erros no processo.

Outros candidatos, como Octavio Neto, que foi considerado não negro pela banca de heteroidentificação, também aguardam a decisão final de outros concursos. Helena Oliveira Barros, assistente social, expressou frustração com a decisão da banca, que a considerou não preta nem parda, apesar de sua autodeclaração.

Impactos psicológicos

A psicóloga Rosane Romão destacou os impactos psicológicos e emocionais que esse tipo de decisão pode causar aos candidatos que se sentiram descredibilizados em sua identidade racial. Ela enfatizou que a negação da identidade racial pode gerar sérios transtornos, afetando a saúde mental e causando crises de identidade.

A situação segue sendo acompanhada pelo MPF, que aguarda a resposta das instituições envolvidas para avaliar as providências necessárias.