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Concurso da PMPB pode ser suspenso? Jurista avalia

Recentemente, ministro Cristiano Zanin suspendeu concurso para praças da PM do Distrito Federal

Por Cristiano Sacramento Publicado em
Concurso conta com 1.100 vagas para policiais militares ou Corpo de Bombeiros
Concurso conta com 1.100 vagas para policiais militares ou Corpo de Bombeiros (Foto: Divulgação / PMPB)

O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba pode ser suspenso. Quem avalia a possibilidade é a advogada Allana Lopes, que comentou o tema em entrevista ao Portal T5. O assunto entrou em debate após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para que sejam derrubadas normas estaduais - incluindo a da Paraíba - que estabelecem, por meio de porcentagem em editais, o ingresso de mulheres nas Polícias Militar e Corpo de Bombeiros - via concurso público.

A PGR defende que há falta de respaldo institucional para que sejam fixados os percentuais. Isso cria, segundo a procuradoria, discriminação. Segundo Allana, “a PGR ressalta que o objetivo é garantir o direito isonômico de mulheres em cargos públicos".

É bastante provável que o concurso da PMPB seja suspenso. Isso porque o entendimento do STF vem no sentido de que um dos objetivos fundamentais da república é a promoção do bem de todos sem qualquer preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação", afirmou Allana.

O que diz a Polícia Militar?

O coronel Ronildo, subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, informou que segue em curso normal a preparação para o exame intelectual do concurso. Segundo Ronildo, a PM não recebeu nenhuma notificação a respeito do tema. “O que tomamos conhecimento é que houve o pedido da Procuradoria Geral da República com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF”, disse. O exame intelectual está programado para ser realizado no dia 29 de outubro, conforme cronograma.

Comportamento do STF

Allana comenta que: “em setembro, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso para praças da PM do Distrito Federal. Na ocasião, havia a limitação de 10% no ingresso de mulheres nos quadros da instituição. Naquele caso, a liminar foi deferida e houve a suspensão da divulgação dos resultados e a convocação para novas fases do concurso até a análise superior do cargo”.

O pedido da PRG, no entanto, não foi apreciado. Até que ocorra uma decisão por parte do ministro André Mendonça, as etapas do certame deverão ser realizadas sem anomalias.

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