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Concurso da Defensoria Pública da PB tem inscrições prorrogadas; veja

Prazo que se encerrava nesta quarta-feira (9) vai agora até 17 de março.

Por Carlos Rocha Publicado em
Com salários de até 12 mil, concurso da Defensoria Pública tem inscrições prorrogadas
Com salários de até 12 mil, concurso da Defensoria Pública tem inscrições prorrogadas (Foto: Divulgação)

Com salários de mais de R$ 12 mil, seguem abertas até até o dia 17 de março as inscrições do segundo concurso para a carreira de defensor público na Paraíba. O prazo terminaria nesta quarta-feira (9), mas foi prorrogado.

O certame é realizado pela Defensoria Pública do Estado. São 20 vagas, sendo duas destinadas a pessoas com deficiência e quatro para a população negra. As inscrições pode ser feita no site da Fundação Carlos Chagas.

O concurso será dividido em 3 etapas. Primeiro, uma prova preliminar objetiva, que será realizada em 24 de abril; depois, as provas escritas específicas I e II, realizadas em 26 de abril; e, por fim, a prova oral de arguição, que deve se realizada no período de 12 a 19 de dezembro de 2022.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e terá 5 horas de duração. Os candidatos habilitados na primeira etapa serão convocados para a segunda.

Retificações

Vale lembrar aos interessados que a edição do Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB do dia 29 de janeiro de 2022 trouxe um Edital de Retificação do concurso (02/2022), com mudanças que dizem respeito a compensação de horário na aplicação das provas por mulheres lactantes; candidatos com deficiência; e datas de aplicação da prova.

No capítulo 3 (3.19.6), o edital agora prevê que “haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata, em igual período dedicado à amamentação”.

Já o capítulo 4 passa a ter a seguinte redação: “Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram na definição do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009 combinados com os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 3.298/1999, da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o art. 1º, §2º da Lei nº 12.764/2012, art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei Estadual nº 10.971/2017”.

A terceira mudança diz respeito à data da aplicação das provas (capítulo 6). A primeira etapa (prova preliminar objetiva) foi alterada de 24 de abril para 1º de maio de 2022. A segunda etapa (provas específicas I e II) mudou de 26 de junho para 3 de julho de 2022.

O concurso

2º Concurso para Defensor Público da DPE-PB
Nível: Superior (Direito)
Período de Inscrição: 31 de janeiro a 9 de março de 2022
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Inscrições: https://www.concursosfcc.com.br
Taxa de inscrição: R$ 300
Salário inicial: R$12.213,70 + benefícios



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