Portal T5 | Enem: Candidatos com COVID-19 podem solicitar reaplicação

(Imagem: Inep/Divulgação)

Pessoas acometidas pela COVID-19 ou por outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 podem solicitar a participação na reaplicação das provas, que ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro de 2021. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante, antes da aplicação do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Enem nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação da reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e COVID-19. É importante destacar que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, primando pela segurança e pela saúde coletiva. Em casos como esses, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, com o objetivo de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.

Documentação – Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Medidas preventivas – Os protocolos relacionados à COVID-19 foram definidos em conjunto entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência. Entre as medidas implementadas para o Enem 2020, estão a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a COVID-19, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

Ocupação - Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações durante a aplicação. A ocupação das salas será de, aproximadamente, 50% da capacidade. Os colaboradores do Enem também deverão possibilitar o máximo de ventilação natural e aeração dos ambientes. Além disso, os portões serão abertos às 11h30 (Horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais.

Grupos de risco - As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) receberão tratamento diferenciado no ensalamento. A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima. Esses participantes foram previamente identificados na base de inscritos e, assim, alocados nas salas especiais. Além da redução do número de pessoas por ambiente de aplicação, uma sala especial, com ocupação de até 12 pessoas, será destinada aos inscritos que, segundo o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à COVID-19. Fazem parte desse grupo: gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas. Não há necessidade de realizar uma nova solicitação ao Inep, já que todas as providências necessárias foram adotadas.

Enem – Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas para o Enem 2020.

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