Governo Federal estuda novo modelo de redução de jornada e salário de trabalhadores; entenda
A ideia do Governo Federal é montar um modelo semelhante ao de lay-off – no qual as empresas podem reduzir jornada e salário
O Governo Federal estuda a possibilidade de um plano B para renovar o programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. O pedido é do setor de serviços, principalmente de bares e restaurantes, justificado também pelo aumento no número de casos de Covid-19.
De acordo com o Governo, o programa de redução de jornada e salário é apontado como um dos principais fatores responsáveis da preservação de empregos com carteira assinada durante a pandemia no ano passado.
Em 2020, o governo assumiu parte do pagamento aos trabalhadores nos casos de redução de salário de alguns trabalhadores. E para os que tiveram o contrato suspenso, foi pago o seguro-desemprego.
O programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato acabou em 31 de dezembro e, segundo a avaliação do Governo, não há espaço no Orçamento para repetir o mesmo modelo.
A ideia do Governo Federal é montar um modelo semelhante ao de lay-off – no qual as empresas podem reduzir jornada e salário. A diferença é que o Governo estuda a possibilidade de flexibilizar a medida e adaptar, temporariamente, a legislação - permitindo que os acordos (entre empresas e trabalhadores) sejam feitos de forma individual. Hoje, os acordos acontecem por meio de sindicato.
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