UFPB aprova programa e plano de integridade para o biênio 2020-2022

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou Programa e Plano de Integridade para o biênio 2020-2022 em reunião extraordinária do Comitê de Governança, Controle Interno e Gestão de Riscos, na manhã desta sexta-feira (9).

O Programa de Integridade foi instituído por meio de portaria conjunta do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada em 2018,  a fim de estabelecer diretrizes e procedimentos para a estruturação dos planos na administração pública federal.

O Plano de Integridade da UFPB tem o objetivo de propor ações e medidas institucionais preventivas para minimizar e erradicar atos de desvio de conduta e de irregularidade, assim bem como erradicar fraudes, de acordo com as etapas definidas no Guia Prático de Implementação de Programa de Integridade Pública da CGU.

Entre as ações que serão realizadas na UFPB, nos próximos dois anos, estão a elaboração de projeto de divulgação do Código de Ética do Servidor Público Federal; coordenação de estudos contínuos para o conhecimento e aplicação de instrumentos para identificar possíveis existências de conflitos de interesses e o desenvolvimento de iniciativas para o tratamento desses mesmos conflitos de interesses.

Além disso, o Programa e Plano de Integridade da UFPB preveem estabelecer fluxos internos para verificação de nepotismo e conflito de interesses e promover a conscientização dos gestores e da comunidade acadêmica sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da UFPB, mediante encontros e oficinas.

Haverá também a realização de cursos, oficinais e encontros com os gestores e servidores, para esclarecer o papel das auditorias internas, externas e dos órgãos de controle e aprimoramento da divulgação, na comunidade acadêmica, dos canais de pedido de informação e reclamações na UFPB, com a definição de fluxos simples e claros.

Na UFPB, fazem parte, como unidades responsáveis pela Gestão da Integridade, a Comissão de Conformidade, a Ouvidora-geral, a Comissão de Ética da UFPB e representantes da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), da Corregedoria-Geral, da Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) e da Auditoria Interna.

“Com a aprovação do Plano de Integridade, a UFPB passa a integrar o rol de órgãos públicos federais com planos de integridade aprovados e já em execução, um passo importante para a continuidade da boa governança”, afirma André Pestana, coordenador de conformidade na federal paraibana.

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