Veja cinco concursos que devem ser realizados em 2019 no Brasil
Tribunais e secretarias lideram lista de certames que devem ser realizados ainda neste ano no país
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF)
O Planalto autorizou em junho que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) contrate procuradores e auditores ainda em 2019. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, o órgão deveria contratar 47 profissionais, mas o número de vagas foi modificado no mês passado, passando a prever a convocação de 12 profissionais, sendo dez para auditor de controle externo, uma para procurador e uma para auditor conselheiro substituto.
Os salários respectivos são de R$ 18,9 mil, R$ 27,4 mil e R$ 11,3 mil. A banca escolhida foi a Cebraspe, que já tinha sido sugerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TC-DF em dezembro. O último concurso para o TC-DF foi realizado em 2014, quando 69 vagas foram preenchidas -- 19 para auditor de controle externo, 12 para técnico de administração pública e 38 para analista. Dois anos depois, o órgão chegou a realizar um novo certame, mas, por causa da grave crise financeira que vivia à época, decidiu cancelar a prova.
Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF)
O grande concurso DF de 2019 é o da Secretaria do Estado da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF) para preencher 40 vagas de Auditor Tributário e um cadastro de reserva com mais 80 lugares. O Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor do Gran Cursos Online, consultoria especializada nesse tipo de exame, Egbert Nascimento, já disse que é uma das carreiras mais prestigiadas do funcionalismo público brasileiro.
A remuneração inicial é de R$ 14.970 e pode chegar a R$ 22.196,62 nas categorias mais altas. O cargo foi reestruturado em 2011 pela Lei 4717/2011, por proposta da própria Presidência da República, em um momento em que o Estado se viu envolvido em uma crise institucional pelas atribuições semelhantes de cargos distintos. O texto simplificou as carreiras de agente, fiscal e auditor tributário em uma só: auditor fiscal da Receita. À época, a proposta chegou a ser considerada inconstitucional em pareceres da própria Câmara Legislativa.
A SEFAZ-DF confirmou que o edital do concurso será publicado até julho. A pasta afirmou que espera apenas por uma análise técnica e jurídica feita pela banca organizadora, a Cebraspe, para colocá-lo à disposição dos pré-candidatos. O contrato foi assinado em dezembro do ano passado, quando ambos disseram que o edital sairia em 30 dias. Até o final de janeiro, porém, os pré-candidatos ainda não tinham sido notificados. De acordo com a Gran Cursos Online, a expectativa é que a prova seja aplicada nos próximos meses.
Prefeitura de Guapiara (SP)
A prefeitura de Guapiara, cidade a 264 km de São Paulo, na região de Itapeva, no sudoeste do estado, anunciou um concurso com 142 vagas para todos os níveis a ser realizado ainda neste semestre. São vários cargos que vão desde auxiliar de desenvolvimento infantil até advogado -- os salários vão de R$ 998 a R$ 2,7 mil.
As inscrições para participar do concurso estão abertas até o dia 25 de junho por meio da Consesp, a banca organizadora do certame. A prefeitura espera aplicar a prova no dia 21 de julho, com avaliação prática no mesmo dia para os candidatos de vagas específicas, como operador de máquina e motorista. O exame terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado.
Para nível superior há vagas como Advogado, Arquiteto, Biomédico, Cirurgião Geral, Professor de Espanhol, Psicólogo e Veterinário. Para nível médio, as vagas vão desde Agente de Procon e Auxiliar de Compras até Mecânico e Técnico de Enfermagem. Enfim, para os níveis fundamentais, há vagas para Auxiliar Cuidador da Casa Transitória, Auxiliar de Serviços Gerais, Calceteiro, Capinador, Coletor de Lixo, Coveiro, Merendeira Rural, Motorista, Operário de Limpeza, Operário de Obras, Pedreiro, Pintor, Porteiro, Servente e Vigia.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) vai contratar, de forma imediata, 15 técnicos judiciários -- sendo oito para o tribunal e sete para a área judiciária -- no concurso que está preparando para o segundo semestre, segundo o jornal especializado Folha Dirigida. A publicação ainda afirma que o órgão cearense vai formar um cadastro de reserva com 600 vagas para as duas áreas (320 para o tribunal e 280 para a área judiciária).
O concurso ainda deve promover a contratação imediata de um técnico administrativo e a formação de um cadastro de reserva com 40 lugares. O salário previsto para os técnicos é de R$ 3,9 mil, mais os benefícios (como um auxílio-alimentação de R$ 1,1 mil). Ainda sem edital, o TJ-CE ao menos já sabe quem vai organizar o certame: a Fundação Getúlio Vargas (FGV), escolhida pelo governo sem licitação pública. Segundo a imprensa local, o tribunal tinha 111 lugares vagos em dezembro do ano passado em várias áreas, desde o atendimento até a assistência social.
Procuradoria-geral da Paraíba (PGE-PB)
A Procuradoria Geral da Paraíba (PGE-PB) admitiu que vai abrir inscrições para um dos concursos mais esperados de 2019: o de procurador-geral do Estado. O governador paraibano, João Azevêdo, disse ao jornal Correio da Paraíba que já autorizou a contratação de 30 servidores para a carreira e que o exame deverá ser realizado ainda neste ano.
A ideia do governo estadual, segundo o jornal especializado Folha Dirigida, é publicar o edital até julho, promover todas as etapas do concurso no segundo semestre e chamar os aprovados para começar a trabalhar em 2020. Segundo o PGE-PB, os pré-candidatos precisarão ser formados em Direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não há informações sobre salários nem confirmação do número de vagas.
Na mesma entrevista, o governador João Azevêdo anunciou que o governo paraibano prepara ainda concursos para a Agência Executiva de Gestão de Águas (AESA) e para professores da rede de ensino estadual - a abertura de vagas no funcionalismo público foi uma das promessas de campanha eleitoral do governador no ano passado.