Mudanças no Fies são aprovadas e seguem para sanção de Michel Temer

Senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) que altera as regras do Financiamento Estudantil (Fies) a partir do próximo ano, nessa quarta-feira (8). Caso o presidente Michel Temer (PMDB) sancione a MP, os estudantes beneficiados precisarão começar a quitar o financiamento logo após o término dos estudos. Com as mudanças, a expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que 310 mil vagas sejam destinadas ao programa, sendo 100 mil para estudantes de baixa renda.

Durante a votação, a base governista e a oposição debateram sobre o assunto. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), as alterações fazem com que o Fies deixe de ser uma política de inclusão social e “vira uma maquiagem”, conforme classifica. Já o senador Telmário Mota (PTB-RR) acredita que as mudanças são positivas, pois o programa apresenta um “déficit muito forte”.

Com as mudanças sendo sancionadas, haverá três tipos de financiamento: na primeira, com 100 mil vagas ofertadas com recursos públicos, os juros serão zero e as vagas destinadas aos estudantes com renda familiar de até três salários mínimos. As outras duas modalidades serão garantidas com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) mostrou-se contrária à utilização dos fundos, pois acredita que esse recurso deve ser usado para promover o desenvolvimento das regiões mais pobres do país.

Outra alteração que os senadores mantiverem foi do abatimento do saldo devedor para estudantes que, após formados, atuarem como professores de educação básica na rede pública. A cada mês, 1% do saldo devedor será abatido. Já os estudantes de medicina que atuarem em equipes de saúde da família ou como médico militar em áreas carentes poderão abater no máximo até a metade da dívida.

Para o governo federal, as mudanças são necessárias, pois o programa acumula 46,4% de inadimplentes e, com elas, será garantido a continuação do programa. Segundo o MEC, as dívidas com o sistema já estavam em R$ 32 bilhões no ano passado.

Agência Brasil