Paraibano paga 50% de impostos em cada litro de combustível abastecido, revela órgão

Cerca de 50% do preço de cada litro de combustível abastecido pelos paraibanos é de impostos. A informação é do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (SINDIPETRO-PB), Omar Hamad Filho, que, nesta sexta-feira (23), voltou a criticar a forma como tem sido discutida a atual política de preços do setor pelo Governo Federal. “É precipitada a conclusão de que uma diminuição do preço da gasolina pura, anunciada pela Petrobrás, implica diminuição, no mesmo porcentual, do preço cobrado do consumidor, uma vez que a questão está na alta carga tributária sobre o setor.

O presidente do sindicato, Omar Hamad Filho, informou que o preço médio da gasolina estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de R$ 4,09, sendo metade dele só de impostos, como PIS, Cofins, ICMS e Cide. "Vale salientar que na composição do preço da gasolina C, que é a consumida nos postos, apenas 30% é relativo à gasolina A, que é a vendida pela Petrobras às distribuidoras, 12% é relativo ao álcool anidro adicionado no combustível, 44% são os impostos, restando 14% de lucro bruto para ser distribuído entre distribuidoras, transportadora e postos revendedores. E ainda assim é o posto que é o vilão da história?", questionou.

Omar Hamad Filho esclareceu que é importante entender que as relações comerciais no setor de combustíveis são bem mais complexas que um único preço do produto quando deixa a refinaria. Simplificar a questão a esse ponto, segundo ele, é buscar soluções que parecem fáceis e apontar o dedo apenas aos integrantes da cadeia responsável pela distribuição e revenda é desviar a atenção do consumidor.

“Cada litro de gasolina ou diesel vendido no Brasil tem seu preço composto basicamente por cinco parcelas distintas: preço de aquisição do produto, tributos, logística (fretes, armazenagem e manuseio), remuneração dos distribuidores e remuneração dos revendedores”, acrescenta ao completar: “cada Estado tem alíquotas de ICMS distintas e a Paraíba, por exemplo, é uma das mais caras, 30%”, adicionou o presidente do SINDIPETRO-PB.

Omar Hamad lembrou que o aumento ou a diminuição do preço do petróleo não tem relação direta com o preço praticado na bomba. “Entre a refinaria e o consumidor final existem, avaliou, por exemplo, no caso da gasolina, o etanol anidro e os impostos que influenciam na composição do preço final. Em porcentagem aproximada, o peso da gasolina sem etanol sobre o preço final do combustível é de 30%”, disse.

Assim, se, hipoteticamente, registrou Omar Hamad Filho, “o litro da gasolina tem o preço ao consumidor de R$ 4,00 e a Petrobrás oferece um desconto de 5% sobre o seu produto, esse desconto, se passado integralmente para o consumidor, será de 5% sobre R$ 1,20 (30% do preço final, que é o componente da gasolina pura neste preço final de R$ 4,00). O desconto será de R$ 0,06 e não de R$ 0,20, como alguns podem interpretar”, finalizou.