Governo Temer sinaliza veto a regras anti-Uber que avancem no Congresso
O presidente Michel Temer ainda não tomou decisão, mas seus auxiliares dizem que seria um "retrocesso" proibir aplicativos de transporte de passageiros.
O Palácio do Planalto sinalizou disposição em vetar qualquer medida anti-Uber que venha a ser aprovada pelo Congresso. O presidente Michel Temer ainda não tomou decisão, mas seus auxiliares dizem que seria um "retrocesso" proibir aplicativos de transporte de passageiros.
Nesta terça (31), a proposta aprovada na Câmara que buscava impor aos serviços regras semelhantes às dos táxis sofreu uma derrota no Senado, onde ela foi aprovada com mudanças comemoradas por Uber, Cabify e 99.
O projeto, no entanto, voltará agora à Câmara, onde os deputados podem alterá-lo para a versão inicial –reivindicada por taxistas. Ele irá à sanção de Temer só depois dessa nova análise da Casa.
Pelo projeto aprovado na Câmara em abril, esse serviço deixaria de ser uma "atividade de natureza privada" e os carros seriam classificados como "de aluguel", similares a táxis, com exigência de "autorização específica do poder público municipal", além de placa vermelha obrigatória.
O Senado, porém, retirou do texto boa parte das exigências, além de prever que as prefeituras não possam regular os aplicativos –mas só fiscalizá-los. Se essa versão prevalecer, regulamentações feitas por cidades como São Paulo podem perder validade.
TECNOLOGIA
Ministros próximos a Temer afirmam que é preciso pensar em alternativas para criar condições de concorrência no setor, como financiamento para motoristas de táxi, para que esses tenham acesso a tecnologias semelhantes às dos aplicativos.
O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), um dos principais aliados do presidente, disse que uma das possibilidades analisadas é um subsídio, via Caixa Econômica Federal, para taxistas.
Por Uol - Folha de S. Paulo.
