Músico João Gilberto vence processo contra a Universal Music

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça (26), em segunda instância, a vitória de João Gilberto no processo que o pai da bossa nova move contra a gravadora Universal Music. Os desembargadores da 9ª Câmara Civil decidiram a favor do músico por três votos a zero. Ainda cabe recurso.

Com a decisão, a gravadora será obrigada a pagar os royalties da venda de discos -bem como danos morais-, que o cantor não recebia desde 1964.

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O processo que corre no Rio de Janeiro é derivado de um outro que o cantor movia desde 1997 contra a EMI, que já foi condenada a pagar os royalties. Como esta foi incorporada pela Universal, a Justiça concluiu que a nova gravadora deve ser a responsável pelo pagamento.

No centro da celeuma, estão os três primeiros discos de João Gilberto, lançados pela EMI: "Chega de Saudade" (1959), "O Amor, o Sorriso e a Flor" (1960) e "João Gilberto" (1961).

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A empresa foi dividida em duas ao ser vendida. A parte de direitos autorais foi comprada pela Sony, enquanto a Universal ficou com a parte de músicas gravadas.

A gravadora original de João Gilberto foi condenada em 2012 pela falta de pagamento e, no ano seguinte, começou a fase de liquidação do valor. Uma perícia calculou em R$ 173 milhões a dívida com o músico baiano.

No processo, a defesa do músico sustentava que, por meio da reorganização societária da EMI, a gravadora aproveitou para esvaziar seu patrimônio, mantendo sua estrutura apenas para evitar que o patrimônio de sua compradora, a Universal, fosse afetado por passivos formados antes da fusão.

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Recluso há décadas, João Gilberto tem aparecido no noticiário em processos judiciais do tipo ou polêmicas de família. No ano passado, ele foi obrigado a deixar seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, diante de dívidas. Na ocasião, sua filha Bebel Gilberto chegou a conseguir na Justiça a interdição temporária do pai -mas acabou saindo por vontade própria de sua casa, para morar em um apartamento emprestado. Folha Press

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