STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor

STF forma maioria para manter prisão de Fernando Collor (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Até o momento, seis ministros votaram a favor da manutenção da ordem de prisão.

Apesar da maioria já formada, o julgamento não será finalizado neste momento. O ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, transferindo a análise do caso — que ocorria em ambiente virtual — para uma sessão presencial do plenário. A nova data para a retomada do julgamento ainda será definida.

Além de Alexandre de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin está impedido de participar da análise por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de integrar a Corte.

A ordem de prisão de Collor foi determinada por Moraes na quinta-feira (24), com o objetivo de iniciar o cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi proferida pelo próprio STF, em 2023, no âmbito de um dos processos ligados à Lava Jato.

De acordo com a sentença, Collor — então senador e dirigente do PTB — teria usado seu cargo para realizar indicações políticas à BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e recebido cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre os anos de 2010 e 2014.

Ao justificar a prisão, Moraes afirmou que os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente são meramente protelatórios, com o objetivo de postergar a execução da pena.

Fernando Collor deverá cumprir pena em um presídio em Maceió (AL), cidade onde reside.