Bancada do agronegócio propõe 20 medidas para combater alta nos preços dos alimentos

Bancada do agronegócio propõe 20 medidas para combater alta nos preços dos alimentos (Foto: Reprodução/ SBT News)

A bancada do agronegócio apresentou, nesta quinta-feira (6), 20 propostas para reduzir os preços dos alimentos no Brasil. O grupo, que reúne entidades do setor, enviou o documento ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, destacando a incerteza fiscal do governo como uma das causas da inflação.

As medidas sugerem ações como a revisão de tributos sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, a inclusão do óleo de soja em uma lista de exceções fiscais e a redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal. A ideia é reduzir custos de produtos como massas e pães.

Entre as propostas estão:

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas.
2. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
3. Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães.
4. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários.
5. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito.
6. Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados.
7. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias.
8. Ampliação do uso do Portal Úico de Comércio Exterior (Siscomex) para integrar processos alfandegários e sanitários e padronizar procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias.
9. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.
10. Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo.
11. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores.
12. Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais.
13. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas.
14. Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis.
15. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos.
16. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas.
17. Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita.
18. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos.
19. Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas.
20. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.

Essas iniciativas vêm em meio a uma alta de 1,23% nos preços, segundo a prévia da inflação de fevereiro divulgada pelo IBGE. A bancada espera que as medidas ajudem a estabilizar os preços e beneficiar tanto os produtores quanto os consumidores.