FGTS: Pagamento do saque-aniversário para demitidos começa em 6 de março
O pagamento será realizado de acordo com um calendário que leva em consideração o banco e o mês de nascimento do beneficiário
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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos poderão começar a receber os valores a partir do dia 6 de março, conforme o Ministério do Trabalho. O pagamento será realizado de acordo com um calendário que leva em consideração o banco e o mês de nascimento do beneficiário.
No dia 6 de março, serão pagos os valores de até R$ 3.000 para aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal e para não correntistas do banco que nasceram entre janeiro e abril. Já os não correntistas nascidos entre maio e agosto receberão em 7 de março. Por fim, aqueles que fazem aniversário entre setembro e dezembro terão o pagamento liberado em 10 de março.
Para os trabalhadores que têm valores superiores a R$ 3.000 a receber, a primeira parcela será paga conforme o calendário mencionado, enquanto o restante será liberado em junho. O depósito será feito diretamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa.
Calendário de pagamentos
- 6 de março: Todos os que têm conta na Caixa e os não correntistas nascidos entre janeiro e abril.
- 7 de março: Não correntistas nascidos entre maio e agosto.
- 10 de março: Não correntistas nascidos entre setembro e dezembro.
- Junho: Segunda parcela para valores acima de R$ 3.000.
Quem tem direito
A nova medida provisória (MP) do governo beneficia os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP, mas que foram demitidos e não puderam sacar todo o saldo do FGTS na rescisão. O trabalhador receberá o valor referente ao vínculo de trabalho anterior, mesmo que já esteja empregado novamente.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a primeira etapa do pagamento deve alcançar cerca de 93,5% dos 12,1 milhões de trabalhadores com direito ao saque, liberando metade dos R$ 12 bilhões previstos. O restante será pago 110 dias após a publicação da MP.
Continuidade do saque-aniversário
Apesar de debater o fim da modalidade desde o início de sua gestão, Marinho afirmou que o saque-aniversário continuará existindo. No entanto, trabalhadores que optarem por essa modalidade serão avisados individualmente sobre as consequências da escolha, como a impossibilidade de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa.
Criado no governo Jair Bolsonaro (PL) e vigente desde 2020, o saque-aniversário permite o resgate anual de uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, que permite retirar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa.
