STF mantém prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco
A prisão de Brazão foi determinada em março deste ano, e ele atualmente se encontra detido na penitenciária federal em Porto Velho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), pela manutenção da prisão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018. A prisão de Brazão foi determinada em março deste ano, e ele atualmente se encontra detido na penitenciária federal em Porto Velho.
O julgamento foi realizado de forma virtual, e o STF formou uma maioria de votos a favor da manutenção da prisão preventiva de Brazão. Até o momento, quatro ministros se manifestaram favoráveis à decisão: o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O voto de Luiz Fux ainda está pendente e o julgamento deve ser concluído na segunda-feira (18).
O ministro Moraes, ao votar pela manutenção da prisão, explicou que sua decisão está embasada em jurisprudência do STF e nas suspeitas de que Brazão teria tentado interferir nas investigações do assassinato. Para Moraes, os elementos que indicam a possível obstrução das apurações reforçam a necessidade de sua prisão preventiva, tornando inaplicáveis outras medidas cautelares, como as sugeridas pela defesa. “A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações… também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva”, afirmou o ministro.
Além de Domingos Brazão, também estão presos pelo envolvimento no crime o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. Todos são acusados de participar, de alguma forma, da execução do assassinato.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal, apontam que o assassinato de Marielle Franco está ligado ao posicionamento político da vereadora, que se opunha aos interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, conhecidos por sua ligação com milícias e questões fundiárias no Rio de Janeiro. De acordo com a delação premiada de Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos contra Marielle, os irmãos Brazão e Barbosa seriam os mandantes do crime.
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