Ministro do Trabalho se manifesta acerca do fim da escala 6x1

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego (Foto: Agência Brasil)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou, nesta segunda-feira (11), através das redes sociais, acerca do debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil. O tema tomou conta das redes sociais na última semana, após a deputada Erika Hilton (Psol-SP) propor diminuição da jornada trabalhista.

Segundo Marinho, o ministério entende que a redução da escala 6x1 "deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho". Ainda de acordo com o ministro, a pasta considera, porém, que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais "é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva".

Como funciona no momento?

A Constituição estabelece que a duração do tempo de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Como ficaria?

A proposta, encabeçada pela deputada federal Erika Hilton altera a carga-horária para oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A deputada ainda não alcançou o número de assinaturas necessário. Nas redes, apoiadores do texto pressionam parlamentares a assinarem. Nesta segunda, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), manifestou apoio à PEC.

"Encaminhei minha assinatura em apoio à PEC da deputada Erika Hilton, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1", escreveu o petista no X.