INSS inicia força-tarefa para desbloquear Benefício de Prestação Continuada
A suspensão foi realizada para quem não se inscreveu ou não atualizou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de uma força-tarefa de 90 dias para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados. A suspensão foi realizada para quem não se inscreveu ou não atualizou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Embora o BPC seja administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, seu pagamento é realizado pelo INSS.
A decisão pelo mutirão de atendimento foi determinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, devido ao aumento da demanda por informações sobre o desbloqueio do benefício nas últimas semanas. O atendimento nas agências permite que o beneficiário obtenha informações sobre a revisão e registre sua presença, e também pode ser realizado via Central de Atendimento 135. Em ambos os casos, o desbloqueio ocorre em até três dias.
Os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) em sua cidade para completar a inscrição ou atualização do CadÚnico. O prazo é de 45 dias em municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os que têm população superior. Caso o beneficiário não compareça ao Cras, o BPC será suspenso.
A força-tarefa do INSS inclui a convocação de servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), incluindo aqueles em regime de teletrabalho. A orientação aos funcionários foi publicada internamente na última sexta-feira, 1º de novembro. Superintendências regionais poderão solicitar reforços para atender à demanda extra.
Desde agosto, o INSS já realiza uma revisão dos benefícios do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização cadastral e dos beneficiários sem inscrição no CadÚnico, com potencial para revisar até 1,25 milhão de benefícios. Até o dia 28 de outubro, cerca de 200 mil dos 505 mil beneficiários que não estavam inscritos no CadÚnico atualizaram seus dados, enquanto 640.686 benefícios foram revisados.
Para verificar se a atualização é necessária, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS com seu CPF. Residentes em municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de calamidade pública reconhecida não precisam passar pelo processo de atualização ou inscrição no CadÚnico neste momento.
O BPC assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência. O benefício não requer contribuição ao INSS, não oferece 13º salário e não gera pensão por morte. Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico.
