Aneel reduz bandeira tarifária para amarela em novembro

Aneel reduz bandeira tarifária para amarela em novembro (Imagem: Energisa/Divulgação)

Após dois meses no nível vermelho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária de novembro será amarela, o que implica uma cobrança extra de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais onerosa, com taxa adicional de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021, a tarifa mais alta não era acionada.

A Aneel atribuiu a redução da bandeira à melhoria nas condições de geração de energia no país. No entanto, a agência ressalta que a previsão de chuvas para as regiões das hidrelétricas permanece abaixo da média, justificando o acionamento da bandeira amarela para cobrir os custos da geração termelétrica, necessária para garantir o abastecimento.

Histórico de Bandeiras Tarifárias

Em abril de 2022, iniciou-se uma sequência de bandeiras verdes – sem cobrança extra – que foi interrompida em julho deste ano pela bandeira amarela. Agosto retornou com bandeira verde, mas a situação voltou a se agravar em setembro, com a ativação da bandeira vermelha patamar 1, seguida da patamar 2 em outubro devido às ondas de calor e secas intensas no início do segundo semestre.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Aneel e representam os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em verde, amarela e vermelha (patamares 1 e 2), essas bandeiras refletem o custo de geração para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abrange quase todo o país. Apenas algumas regiões do Norte e Mato Grosso, além do estado de Roraima, estão fora do SIN e utilizam, principalmente, térmicas a óleo diesel para atender a demanda.

Como as bandeiras afetam o consumidor

Quando a bandeira está verde, não há cobrança adicional. Com a bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,885 por 100 kWh, enquanto as bandeiras vermelhas aplicam acréscimos maiores: R$ 4,463 no patamar 1 e R$ 7,877 no patamar 2, por 100 kWh consumidos. Em períodos de extrema escassez hídrica, como ocorreu entre setembro de 2021 e abril de 2022, foi aplicada uma bandeira de escassez hídrica com taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh.

Segundo a Aneel, a transparência sobre as bandeiras permite que o consumidor adote um papel mais ativo na gestão de seu consumo. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, afirma a agência.