INSS volta a exigir perícia presencial para auxílio-doença para casos específicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomará a exigência de perícia médica presencial em pedidos de auxílio-doença para determinados grupos de segurados e tipos de doenças. A medida ocorre após o governo identificar um aumento expressivo nos pedidos e concessões de benefícios via Atestmed, sistema online que dispensa a avaliação presencial.

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, doenças relacionadas ao sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões articulares, passarão a exigir a perícia presencial. Além disso, segurados desempregados que ainda estão no "período de graça" (quando mantêm o direito aos benefícios mesmo sem contribuições) e segurados facultativos, que contribuem voluntariamente ao INSS, também deverão passar pela avaliação médica antes de ter o auxílio-doença concedido.

Stefanutto esclareceu que a mudança não significa que o sistema Atestmed tenha falhado. Ele explica que o sistema foi uma aposta do governo para reduzir custos e acelerar os processos de concessão de benefícios, especialmente em um cenário onde a fila de espera para perícias presenciais era longa e gerava pagamentos retroativos elevados. No entanto, com a melhoria na capacidade de realização das perícias e na gestão dos dados, o sistema precisa ser ajustado para garantir um uso mais eficiente dos recursos.

"O Atestmed foi um risco calculado em um momento crítico. Agora, com melhorias nos prazos e na qualidade das concessões, é nossa obrigação aperfeiçoar o sistema para garantir que o dinheiro público seja bem utilizado", afirma o presidente do INSS.

Os pedidos de auxílio-doença continuarão sendo aceitos pelo Atestmed, mas o sistema será ajustado para encaminhar automaticamente os segurados para a perícia presencial quando necessário. Stefanutto garantiu que não há necessidade de novas regulamentações, apenas mudanças operacionais no processo.