STF forma maioria para permitir que religiosos recusem transfusão de sangue
Decisão veio na análise de dois recursos que envolvem testemunhas de Jeová que buscaram formas de fazer cirurgias sem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa assegura aos adeptos da religião Testemunha de Jeová, que forem adultos, a rejeitar transfusões de sangue e exigir tratamento que não use o procedimento.
De acordo com o STF, caso haja a possibilidade de tratamento alternativo à transfusão, no Sistema Unico de Saúde (SUS), é dever do Estado garantir que o paciente paciente tenha acesso ao procedimento, inclusive custeando eventual transporte e estadia em outro estado, se o custo não for desproporcional.
A maioria foi formada com o voto do ministro Nunes Marques. Antes dele, votaram Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. A tese definida é de repercussão geral, ou seja, os tribunais do Brasil deverão segui-la.
