Governo Federal prepara medida para banir o celular nas escolas
O anúncio oficial deve ocorrer em outubro, mês que celebra o Dia da Criança e o Dia do Professor
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um pacote de medidas para enfrentar os prejuízos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, incluindo o banimento do uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. O anúncio oficial deve ocorrer em outubro, mês que celebra o Dia da Criança e o Dia do Professor.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que um projeto de lei está sendo preparado, uma vez que uma simples "recomendação" seria insuficiente. "Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para implementar ações eficazes, como o banimento total dos celulares nas escolas", afirmou.
Estudos internacionais, conforme mencionado por Santana, indicam que a proibição do uso de celulares em sala de aula pode ter um impacto positivo tanto na atenção dos alunos quanto na saúde mental dos professores. O relatório da Unesco recomenda fortemente restrições ou o banimento do uso de celulares nas escolas, apontando uma ligação entre o uso da tecnologia e dificuldades de aprendizado, além de problemas de saúde mental.
"Um em cada quatro países já proíbe ou tem políticas de redução do uso de celulares em sala de aula", disse o ministro. Ele enfatizou que a regra abrangerá todas as escolas, públicas e privadas, em todo o país.
No estado de São Paulo, um projeto de lei que visa banir o uso de celulares em colégios está em debate avançado na Assembleia Legislativa. A proposta uniu deputados de diferentes ideologias, demonstrando um amplo apoio ao banimento.
Além disso, o município do Rio de Janeiro já adotou uma medida pioneira, banindo celulares em suas escolas por decreto, o que recebeu o apoio da maioria das famílias.
Uma pesquisa do Datafolha, realizada para o Instituto Alana, revelou que 58% dos brasileiros com filhos até 17 anos acreditam que crianças e adolescentes de até 14 anos não deveriam ter acesso a celulares ou tablets. A preocupação se estende também ao uso de redes sociais, com 76% dos pais afirmando que não deveriam permitir o acesso até essa idade.
Diante de crescentes preocupações com os riscos associados ao uso de tecnologia, como pedofilia, incitação ao ódio, e vício em jogos online, as medidas do MEC buscam garantir um ambiente escolar mais seguro e propício ao desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.
