Aneel reduz cobrança extra na conta de luz após correção de dados técnicos
A decisão veio após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) corrigir dados técnicos em seu Programa Mensal de Operação (PMO)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira, 4 de setembro de 2024, uma mudança na bandeira tarifária para o mês de setembro, resultando em uma redução nos valores adicionais que serão cobrados na conta de luz. A decisão veio após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) corrigir dados técnicos em seu Programa Mensal de Operação (PMO).
Inicialmente, a bandeira tarifária de setembro seria a vermelha 2, com um acréscimo de 7,877 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No entanto, após a correção, a bandeira foi alterada para vermelha 1, reduzindo o valor extra para 4,463 reais por 100 kWh. A mudança ocorreu devido a uma “inconsistência” detectada pelo ONS em relação ao despacho inflexível da usina termelétrica Santa Cruz.
A Aneel informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras tarifárias. A bandeira vermelha foi acionada neste mês devido à queda nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil, agravada pelo período seco.
O sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos de geração de energia, que aumentam quando é necessário ativar usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas. De acordo com o ONS, os reservatórios das usinas do Sudeste/Centro-Oeste devem atingir 48% da capacidade ao final de setembro, o menor nível em três anos.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) também aprovou o despacho flexível de três usinas movidas a GNL: Porto Sergipe, Linhares e Santa Cruz, como parte das medidas para garantir o fornecimento de energia no país.
