Projeto pretende criar campanha permanente sobre manobra de desengasgo
Denominado “Recrutando Anjos”, o PL 1.435 de 2023 também obriga restaurantes, bares e lanchonetes a fixarem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo
O Senado aprovou no último dia 12 de junho um projeto de lei que autoriza a criação de uma campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. Denominado “Recrutando Anjos”, o PL 1.435 de 2023 também obriga restaurantes, bares e lanchonetes a fixarem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados.
As regras sobre a obrigatoriedade da colocação dos cartazes serão definidas por regulamento, conforme especificado no projeto.
Campanhas Educativas e Capacitação
De acordo com o texto, a prevenção de engasgos e obstrução das vias respiratórias será promovida por meio de campanhas educativas nos meios de comunicação e pela capacitação dos profissionais das redes de ensino e de saúde. As medidas serão implementadas pelo poder público, dentro das competências de cada esfera de governo.
Também haverá a distribuição de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde. Conforme o substitutivo, a campanha terá caráter permanente. Além disso, instituições que trabalham com o acompanhamento pré-natal e com a realização de partos deverão promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância. Para isso, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8.069, de 1990.
Alterações no Projeto
O texto apresentado por Damares resgata o PL 2.275 de 2022, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado em 2023 no Senado, mas arquivado na Câmara. Os deputados aprovaram a campanha sob a forma de um outro projeto, o PL 1.435 de 2023.
Entre as mudanças feitas pelos deputados estava a especificação da obrigatoriedade de afixar cartazes para os estabelecimentos com mais de 10 funcionários. A Câmara também atribuiu ao SUS (Sistema Único de Saúde) a responsabilidade pelas campanhas, mas essa atribuição foi retirada por Damares.
Caso recente na Paraíba
Na manhã de 16 de julho, um bebê de 2 meses deu entrada já sem vida no Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, localizado em Belém, no Brejo paraibano. A mãe, que recentemente passou por uma separação, estava cuidando da criança no momento do incidente.
De acordo com o relatório médico, o bebê foi levado à unidade cianótico e sem responder a estímulos. Apesar dos esforços, todo o protocolo de reanimação foi realizado sem sucesso. A criança passará pelo Serviço de Verificação de Óbito para identificar a causa da morte. A criança não aparentava ter marcas de violência, e engasgo está entre as hipóteses consideradas.
O médico plantonista afirmou que o bebê não tinha sinais de agressão. A mãe relatou que havia amamentado o bebê e o colocado para dormir. Ao acordar, encontrou a criança roxa e sem vida, levando-a rapidamente ao hospital. A mãe tem outro filho, que está sob os cuidados do pai após a recente separação.
Dados sobre Engasgo no Brasil
Se confirmada a morte por engasgo, ela serve como alerta sobre a importância de medidas preventivas para evitar incidentes semelhantes. Em 2023, pelo menos 2.000 pessoas morreram engasgadas no Brasil. Dessas, a maioria eram bebês ou idosos. Mais da metade das vítimas tinham acima de 65 anos. Na faixa de 0 a 4 anos, foram registradas 319 mortes.
O que é o Engasgo
Quando se engole, movimentos coordenados da epiglote e dos músculos dentro da garganta encaminham o líquido ou a comida para o esôfago, que funciona como um tubo que vai até o estômago. A epiglote é uma válvula que evita a saída de ar e a entrada de corpos estranhos enquanto engolimos algo.
Segundo o otorrinolaringologista Caio Simas, o engasgo acontece quando algum alimento ou bebida vai para o lugar errado, ou seja, ao invés de ir para o esôfago, vai para a via aérea: traqueia, laringe e pulmões.
Manobra de Heimlich
Existe uma técnica que, se aplicada durante os primeiros sinais de asfixia, pode salvar vidas. É a manobra de Heimlich. Simas explicou o passo a passo:
- A pessoa deve se posicionar atrás de quem está engasgado.
- Colocar um punho fechado quatro dedos acima do umbigo da pessoa.
- Trazer a outra mão para realizar pressão, cinco vezes, em direção à cabeça da vítima.
Se a pessoa engasgada estiver sozinha, a técnica é semelhante: quatro dedos acima do umbigo, punho fechado sob a outra mão, jogando o peso do corpo sobre um anteparo até a expulsão do alimento ou líquido. Outra opção é fazer isso sem as mãos, apoiando-se em um anteparo.
Salvando Bebês
Para salvar bebês de até um ano, deve-se posicioná-los de barriga para baixo, segurando-os com o braço. Estique o pescoço da criança para que ela expulse mais facilmente o corpo estranho. Depois de cinco golpes nas costas, posicione a criança de barriga para cima e, na região entre os mamilos, golpeie quantas vezes for necessário para a expulsão.
Antes da Manobra
Antes de realizar a técnica, peça auxílio de um serviço de urgência local, mesmo que já conheça o procedimento. Recebendo o auxílio, execute a manobra. Caso não consiga, o serviço já estará a caminho para realizar o atendimento.
