Força Nacional já apreendeu R$ 1,1 milhão e 5,7 toneladas de metais preciosos em terras indígenas
Militares em cooperação do Ministério da Justiça se esforçam para retirada de invasores determinada pelo Supremo Tribunal Federal
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), cooperação com estados vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas (TI) no primeiro semestre (janeiro a junho) de 2024. No total, mais de R$ 1,1 milhão, 5,7 toneladas de metais preciosos e 300 animais foram apreendidos.
A operação atuou em TIs nos estados de Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. A Força Nacional se esforça para retirada de invasores (processo denominado de "desintrusão") em regiões Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau.
As ações ocorrem no âmbito de uma ação movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF, ADPF nº 709) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A desintrusão foi expedida pelo ministro, presidente e relator do caso na Corte, Luís Roberto Barroso. Na decisão, afirmou que esse é um passo para a manutenção das TIs sob domínio indígena: "Não basta prever como os invasores serão removidos, é preciso estabelecer como a desintrusão será garantida em médio e longo prazo".
Em nota, a Força Nacional informou que a desocupação na Terra Indígena Trincheira/Bacajá, no Pará, "já foi concluída e está em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território".
O projeto será feito em parceria com ministérios dos Povos Indígenas e da Defesa, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse mesmo processo deve ser realizado em outras seis terras indígenas até 2025.
O que é a Força Nacional?
A Força Nacional é composta por agentes das polícias Militar e Civil, bombeiros militares e peritos e atua em ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo, garantia dos direitos dos indígenas e fiscalização ambiental.
Para o processo de desintrusão, a Força Nacional conta com cooperação entre Casa Civil da Presidência da República, ministérios dos Povos Indígenas e da Defesa, Advocacia-Geral da União (AGU), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
