Lula quebra silêncio e comenta sobre PL antiaborto: “insanidade"
Presidente disse que não é a favor do procedimento, mas que tema precisa ser tratado como questão de saúde publica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o silêncio e se pronunciou, neste sábado (15), sobre o projeto de lei (PL) que equipara o aborto ao homicídio simples. Pelas redes sociais, o líder disse que, apesar de ser contra o procedimento, é “insano” querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que a do agressor.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, escreveu Lula.
A declaração acontece poucos dias após o PL receber urgência na Câmara. O texto altera o Código Penal, que atualmente não prevê punição para o aborto o procedimento em casos de estupro, risco de vida da mãe ou se o feto for anencefálico – condição na qual o bebê nasce com o cérebro subdesenvolvido e sem a calota craniana.
Com exceção desses casos, o Código Penal prevê detenção de um a três anos para a mulher que abortar. A punição se estende a médicos ou outras pessoas que tenha auxiliado no procedimento (reclusão de um a quatro anos), bem como a profissionais que provoquem aborto sem o consentimento da gestante (reclusão de três a 10 anos).
Caso o projeto seja aprovado, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos os casos. A pena é a mesma prevista para o homicídio simples e menor do que a punição para o crime de estupro (de seis a 10 anos de reclusão), o que vem gerando diversas críticas de políticos, médicos e civis.
Sob o lema “Criança não é mãe”, centenas de manifestantes foram às ruas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Manaus e Recife para protestar contra a proposta. Os grupos defenderam a norma pode prejudicar, sobretudo, crianças e adolescentes estupradas que acabam descobrindo a gravidez já em estágio avançado.
Questão de saúde pública
Ao defender que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, Lula segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas diretrizes, a entidade defende que o aborto seguro visa proteger a saúde de mulheres e meninas e ajudar a prevenir os mais de 25 milhões de abortos inseguros que ocorrem a cada ano em todo o mundo.
Segundo os dados, a cada ano, entre 4,7% e 13,2% das mortes maternas ocorrem devido ao aborto inseguro. Nas regiões desenvolvidas, estima-se que para cada 100 mil abortos inseguros ocorram 30 mortes, enquanto esta proporção sobe para 220 mortes por 100 mil abortos inseguros nas regiões em desenvolvimento.
“A incapacidade de receber os cuidados para um aborto de qualidade, seja espontâneo ou não, viola uma série de direitos humanos das mulheres e meninas, como o direito à vida, o direito de desfrutar do mais alto padrão de saúde física e mental, o direito de decidir livre e responsavelmente sobre o número de filhos e o espaçamento entre os nascimentos, e o direito de não ser submetido a tratamentos ou penas cruéis”, diz a OMS.
