MEC suspende criação de cursos EaD até março de 2025
A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7)
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O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender, até o dia 10 de março de 2025, a criação de novos cursos de graduação a distância, assim como a abertura de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7).
A suspensão, de acordo com o MEC, faz parte de um processo amplo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), visando assegurar a sustentabilidade e a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade.
Além da proibição da criação de novos cursos e vagas, também estão vetados o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de novos polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários.
O Ministério planeja conduzir um diálogo público, envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior, para revisar o marco regulatório. O objetivo é concluir esse processo até 31 de dezembro de 2024, estabelecendo um cronograma para a realização das revisões necessárias.
Novos cursos, ampliações de vagas e credenciamentos só serão autorizados após a conclusão desse processo de revisão. O MEC também se compromete a apresentar os resultados de uma consulta pública realizada em outubro do ano passado, visando discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância.
No final de maio, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, estabelecendo que o ensino a distância seja limitado a 50% da carga horária, com metade do curso sendo obrigatoriamente presencial. Essas diretrizes, sugeridas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aplicam-se a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura.
Entre as principais mudanças, destacam-se a inclusão do ensino presencial nos cursos EaD, uma estrutura curricular definida em quatro núcleos, e exigências específicas para formação pedagógica de graduados não licenciados e segunda licenciatura.
