STF assina acordo com plataformas digitais para combater desinformação
As empresas envolvidas incluem YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok
Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet. As empresas envolvidas incluem YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok. Com este acordo, essas plataformas se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Declarações e Objetivos
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de proteger a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se combate a disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia.
"Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais", afirmou Barroso.
Ele também ressaltou que a cooperação das plataformas digitais é essencial para o avanço no combate à desinformação.
"Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional", completou o ministro.
O acordo com as plataformas digitais faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021. O programa tem como objetivo combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte. A iniciativa visa fortalecer a credibilidade do sistema judicial e garantir que a população tenha acesso a informações verdadeiras e confiáveis.
Ações Previstas
As empresas envolvidas no acordo se comprometeram a desenvolver e implementar ações educativas e campanhas de conscientização. Estas ações visam informar os usuários sobre os perigos da desinformação e como identificar informações falsas. Além disso, haverá esforços para aprimorar a alfabetização midiática entre os usuários, ajudando-os a compreender melhor o funcionamento das plataformas digitais e a importância de verificar a veracidade das informações que consomem e compartilham.
A cooperação entre o STF e as plataformas digitais representa um passo significativo na luta contra a desinformação, reforçando a importância da educação e da conscientização como ferramentas fundamentais para proteger a democracia e a integridade da informação.
