Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
A medida vai impactar diretamente as compras online feitas em sites estrangeiros, como Shopee, Shein e AliExpress
Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou uma medida que vai impactar diretamente as compras online feitas em sites estrangeiros, como Shopee, Shein e AliExpress. Trata-se da taxação de compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas", que consiste em um tributo de 20% sobre as vendas.
A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais, em um acordo entre base e oposição para evitar desgastes em ano de eleição municipal, tanto com os consumidores das lojas virtuais estrangeiras quanto com a indústria nacional, que clamava por uma equiparação tributária.
A medida foi inserida em um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automotiva até 2030. O texto aprovado pelo Senado será enviado à Câmara dos Deputados, que deliberará sobre pontos alterados.
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de imposto de importação, sendo taxadas apenas com o ICMS estadual, de 17%. Com a nova legislação, esses produtos serão taxados duas vezes: pelo imposto federal de 20%, acrescido do ICMS.
A medida recebeu o apelido de "Taxa das Blusinhas" devido à frequência com que pequenas compras são feitas em sites chineses, como blusas. Enquanto o varejo nacional defende a taxação para evitar concorrência desleal, parte da sociedade se opõe à medida, que tem sido alvo de debates acalorados.
Além da taxação, o Senado também aprovou o texto principal do Programa Mover, visando reduzir a emissão de carbono pela indústria automotiva. O programa prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.
