Denúncias de intolerância religiosa têm aumento de 60%; veja como denunciar
Um caso emblemático em João Pessoa, é o da imagem de Iemanjá que fica em uma praça dedicada à entidade, na Praia de Cabo Branco
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam um preocupante aumento nos casos de intolerância religiosa no Brasil, evidenciando uma realidade alarmante para a liberdade de crença no país.
Um caso emblemático em João Pessoa, é o da imagem de Iemanjá que fica em uma praça dedicada à entidade, na Praia de Cabo Branco. Ela chegou a ser vandalizada diversas vezes, ao ponto de ficar muito tempo sem a cabeça. Órgãos chegaram a se reunir para traçar uma estratégia de revitalização e transferência da imagem.
Em fevereiro desse ano, com o planejamento de revitalização em curso, um fiel restaurou anonimamente a imagem e declarou que a atitude foi decorrente de uma promessa. Mesmo assim, o projeto traçado pelos órgãos competentes segue.
Apesar do Brasil ser considerado um país laico, onde todas as religiões são aceitas, e de a intolerância religiosa ser configurada como crime, os números são preocupantes. Em 2023, foram registradas 1.478 denúncias no Disque 100, representando um aumento de 60% em relação ao ano anterior. No Distrito Federal, o aumento foi de 55%, totalizando 42 ocorrências registradas pela Polícia Civil.
Entre as denúncias, a violação à liberdade de crença lidera, seguida pela violação à liberdade de culto e à liberdade de não crença. Os estados mais afetados são Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
Para lidar com esse cenário, o Brasil tem adotado medidas mais rigorosas. Desde 2023, a pena para quem pratica intolerância religiosa foi aumentada, equiparando-se à pena prevista para o crime de racismo.
Além disso, iniciativas como a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância, do Conselho Nacional de Justiça, e o trabalho da SaferNet Brasil, que recebe denúncias de violações aos Direitos Humanos na Internet, são importantes para combater esse tipo de crime.
Contudo, apesar dos esforços, ainda há muito a ser feito. Relatos de violência contra praticantes de religiões de matriz africana são alarmantes, evidenciando a necessidade de uma ação mais efetiva por parte das autoridades.
O debate sobre a liberdade religiosa também está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará um caso relacionado à presença de símbolos religiosos em documentos de identificação.
Caso seja vítima de intolerância religiosa ou presenciar qualquer episódio, denuncie.
Existem algumas formas de fazer isso atualmente:
Por telefone:
- Ligando 190 (Polícia Militar)
- Disque 100 (Disque Direitos Humanos)
Também é possível procurar pessoalmente delegacias comuns ou especializadas.
No caso de João Pessoa é a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, que fica na R. João Amorim, 233 - Centro.
Ter provas do crime é importante. Por isso, você pode gravar o ocorrido e entregar para as autoridades. No entanto, não pode divulgar o material sem a autorização das pessoas filmadas.
