Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina
Levantamento do CFM aponta para lesões graves e mortes
O Brasil testemunhou uma média de quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos, conforme revelado nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi impulsionado pelos casos repetidos de crimes recentes, resultando em lesões graves e mortes de pacientes.
Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos desse crime, abrangendo medicina, odontologia e farmácia. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos desse tipo, enquanto as Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram obtidos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Rio de Janeiro lidera os registros nas delegacias de Polícia Civil, com 937 ocorrências. Dentre essas, 11 resultaram em morte e 31 causaram lesão corporal grave. O tribunal do estado também é o que mais registrou novos processos no ano passado, com 74.
São Paulo ocupa o segundo lugar, com 528 ocorrências policiais, a maioria no interior do estado. Minas Gerais vem em seguida, com 337 ocorrências.
A instituição alerta para a subnotificação de casos, destacando que cinco estados não forneceram as informações solicitadas: Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas. No caso deste último, não há dados anteriores a 2021. Segundo o CFM, o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que não permitiram um recorte específico. Alguns estados também não possuem dados atualizados nem uma base histórica desde 2012.
O exercício ilegal da medicina é um crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com punição de 6 meses a 2 anos de multa.
Alerta à Sociedade O presidente do CFM, José Hiran Gallo, enfatizou a importância de manter a sociedade informada sobre os perigos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais não qualificados.
“Em caso de dúvida, é recomendável consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para verificar se o profissional tem registro de médico e se está ativo. Sempre dizemos: fuja de promessas milagrosas, principalmente as divulgadas nas redes sociais”, alertou.
No caso de irregularidades, a orientação é denunciar à polícia e aos conselhos de medicina, para que seja aberta uma apuração administrativa e encaminhamento para outros órgãos.
Casos Emblemáticos O CFM destacou alguns casos recentes de prática ilegal da medicina que tiveram grande repercussão. Em fevereiro deste ano, um dentista foi preso no Recife por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal. Em agosto do ano passado, a polícia iniciou uma investigação em Goiânia sobre uma mulher que causou lesões corporais em pacientes em clínicas de estética. Na mesma cidade, em novembro, uma investigação foi aberta contra quatro dentistas que realizavam procedimentos estéticos exclusivos de médicos.
Em Coroados, no interior de São Paulo, uma mulher foi presa por utilizar o registro profissional de outra médica e chegou a atender 30 pacientes em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O caso foi registrado em março deste ano. Em Divinópolis, no centro-oeste de Minas Gerais, uma biomédica foi detida em maio de 2023 por causar a morte de uma paciente durante uma cirurgia ilegal.
