Abono salarial PIS-Pasep 2024: veja quem tem direito

(Foto: Divulgação)

O Ministério do Trabalho e Emprego abre, a partir desta segunda-feira (5), a consulta sobre valores, datas e bancos de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022.

Beneficiários podem acessar as informações pelo portal Gov.br ou na Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares com sistemas Android e iOS.

Recebem o abono:

• Aqueles que atendem os critérios de habitação, como estar cadastrado no PIS-Pasep há, no mínimo, cinco anos;
• Quem recebeu, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários-mínimos no período trabalhado;
• Quem exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Quem teve seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Após unificação, tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos seguem o mesmo calendário – que inicia os pagamentos ainda neste mês. Confira abaixo.

• 15 de fevereiro: nascidos em janeiro;
• 15 de março: nascidos em fevereiro;
• 15 de abril: nascidos em março e abril;
• 15 de maio: nascidos em maio e junho;
• 15 de junho: nascidos em julho e agosto;
• 15 de julho: nascidos em setembro e outubro;
• 15 de agosto: nascidos em novembro e dezembro.

No entanto, a data limite para qualquer pagamento é 27 de dezembro.

Ao todo serão cerca de 25 milhões de pessoas com direito ao abono em 2024, gerando um gasto de R$ 27 bilhões.

Do total, 21.982.722 são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal (CEF), e outros 2.891.349 com vínculo público, a serem pagos via Banco do Brasil (BB).

Os valores podem variar de R$ 118 a R$ 1.412, a depender dos meses trabalhados durante o ano-base 2022.