Prazo para pedir isenção de taxa no Concurso Nacional Unificado vai até sexta (26)
Solicitações devem ser feitas no site do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para candidatos interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) solicitarem a isenção da taxa de inscrição. A isenção é de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para as de nível superior.
O pedido deve ser feito online, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e precisa ser acompanhado da devida comprovação dos requisitos estabelecidos. Para efetuar a inscrição e solicitar a isenção, os candidatos devem ter conta no portal Gov.br. Para aqueles que não se qualificam para a isenção, o prazo de inscrição se estende até 9 de fevereiro.
Quem pode pedir isenção?
A possibilidade de isenção está aberta para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), e indivíduos que cursam ou cursaram ensino superior pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
No momento da inscrição online, os candidatos inscritos no CadÚnico devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e declarar-se como membros de família de baixa renda, com renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Os doadores de medula óssea devem enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e aqueles financiados pelo Fies precisam apenas indicar a opção correspondente à modalidade. Os documentos, aceitos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 megabytes (Mb), devem ser enviados durante o processo de inscrição online. Documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou no dia da aplicação das provas não serão considerados válidos.
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 29 de janeiro pela internet, através do campo de Solicitações/Recursos na Área do Candidato, na página do concurso. Caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar até 30 de janeiro, pelo mesmo campo. Após essa data, não serão aceitos recursos.
Para a contestação do indeferimento pelos candidatos inscritos no CadÚnico, é necessário enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar. Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão reenviar os mesmos documentos da inscrição.
Na contestação pelo ProUni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. Já para a contestação do indeferimento pelo Fies, imagens legíveis do contrato feito pelo banco devem ser apresentadas.
O resultado final da análise dos pedidos de isenção, após as contestações, será divulgado em 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas terão até a data de vencimento para efetuar o pagamento da taxa.
