Governo anuncia retomada de programa de construção de cisternas
O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou, nesta quinta-feira (27), a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, mais conhecido como Programa Cisternas. Com acordos já firmados e editais lançados, o governo federal investirá em 2023 mais de R$ 562 milhões para beneficiar cerca de 60 mil famílias em diversas regiões do país.
Para alcançar esse objetivo, foram lançados dois editais, sendo um voltado para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido, e outro para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Ao todo, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.
Além disso, um aditivo ao acordo de cooperação técnica foi assinado entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permitindo assim a retomada da parceria para a construção de cisternas no Semiárido. Essa iniciativa está associada à implantação das tecnologias, bem como ao repasse financeiro e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões nessa ação.
Outra ação importante foi a homologação de um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que trará benefícios para 1.188 famílias e 216 escolas. Esse acordo garantirá a liberação de R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas, atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
O Programa Cisternas é executado por meio de parcerias entre o governo federal, entes públicos e organizações da sociedade civil, através de convênios ou termos de colaboração. As atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo são realizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, previamente credenciadas e contratadas pelos parceiros do MDS.
Lançado em 2003, o programa teve um impacto significativo no Semiárido brasileiro e posteriormente foi expandido para outras áreas do Nordeste, alcançando atualmente outras regiões do país, inclusive a Amazônia. Segundo dados do MDS, ao longo de 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 já haviam sido entregues mais de 1 milhão de unidades, proporcionando um importante acesso à água para populações em áreas vulneráveis.
