Aprovada urgência em PL que regulamenta recursos para festas juninas
O PL tem como objetivo regulamentar a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/23, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tem como objetivo regulamentar a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional.
A proposta estabelece um percentual mínimo que deve ser destinado à contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró. Essa medida visa preservar e valorizar as manifestações culturais do São João, promovendo a diversidade e o fortalecimento desse importante evento tradicional brasileiro.
A matéria contou com o apoio unânime da bancada paraibana, com voto favorável dos deputados Ruy Carneiro, Damião Feliciano (União Brasil), Wellington Roberto (PL), Cabo Gilberto (PL), Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT).
Com a aprovação do regime de urgência, o Projeto de Lei 3083/23 terá prioridade na pauta de votações da Câmara dos Deputados, agilizando o processo legislativo para sua apreciação e possível aprovação.
A justificativa dos parlamentares é de que a regulamentação desses recursos públicos contribuirá para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos destinados às festividades do São João, beneficiando não apenas os artistas e conjuntos musicais, mas também toda a população que aprecia e valoriza essa rica manifestação cultural do país.
