Lula aprova lei que institui Dia Nacional de Tradições Africanas e Candomblé
Presidente Lula sancionou Lei aprovada pela Câmara no mês passado
O presidente Luiz Inácio Lula da Sila sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data vai celebrada anualmente no dia 21 de março. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).
A Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.
A data escolhida para a comemoração (21 de março) é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.
O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular. Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Foram disparados tiros contra os manifestantes, ocasionando a morte de 69 pessoas.
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