Ministério Público denuncia anestesista por crime de estupro de vulnerável
Promotores pediram pagamento de indenização à vítima
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado hoje (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto dela no domingo (10), no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Para os promotores, o crime contra a mulher grávida representa “violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista”. Como forma de preservar e resguardar a imagem da vítima, o MPRJ pediu sigilo no processo e a fixação de indenização em favor da mulher, em valor não inferior a 10 salários-mínimos. “Considerando os prejuízos de ordem moral a ela causados, em decorrência da conduta do denunciado”.
A denúncia destacou que após gravar o crime em um telefone celular, a equipe de enfermagem que participou do parto comunicou imediatamente os fatos à chefia do hospital, que acionou a Polícia Civil. “No local, os policiais realizaram a prisão em flagrante do denunciado e o conduziram à distrital”, completou o MPRJ.
No entendimento dos promotores, Giovanni Quintella Bezerra agiu de forma livre e consciente. “Com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada”, apontou a denúncia.
Os promotores sustentam ainda que o denunciado “abusou da relação de confiança que a vítima mantinha com ele, posto que, se valendo da condição de médico anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exercia sobre ela, ao aplicar-lhe substância de efeito sedativo”.
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que está à frente das investigações, busca informações com mais de 30 mulheres que passaram por procedimentos em que o anestesista estava presente. Ela quer saber se ele também utilizou sedação excessiva nas pacientes para praticar o mesmo crime.
Outras funções
O nome do anestesista Giovanni Quintella Bezerra no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que ele atuou em outras especialidades da medicina no Rio de Janeiro. Como médico anestesiologista há registros dele no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias; no Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e na Clínica da Mulher, em Mesquita; no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, todos na Baixada Fluminense e no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha Circular, zona norte do Rio de Janeiro. Além disso, a lista inclui a função de mastologista, ginecologista e obstetra na Femi Vídeo Clínica Ltda, em Vila Isabel.
No Hospital de Caxias foi um contrato temporário; no de Mesquita, no Getulio Vargas e no de São João de Meriti como autônomo; e na clínica, como pessoa física. Com exceção desta última unidade, as outras são ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) desconhecia essas outras especialidades. “O médico Giovanni Quintella Bezerra não informou qualquer registro de especialidade no Cremerj”.
Registro suspenso
O registro de Giovanni Quintella Bezerra está suspenso provisoriamente pelo Cremerj. A decisão foi tomada na terça-feira (12), após ter acesso às imagens do estupro da mulher, consideradas gravíssimas pela entidade. Com a decisão, o anestesista fica impedido de exercer a medicina em todo o país. “A medida é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica”, informou.
Além da suspensão provisória, o Cremerj decidiu instaurar um processo ético-profissional, que pode resultar na cassação definitiva do registro de médico do acusado.
