Telegram cumpre medidas determinadas pelo STF e evita suspensão no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes derrubou a suspensão e liberou o Telegram no país depois que o app cumpriu as determinações
O Telegram cumpriu, no último domingo (20), as medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, o bloqueio do aplicativo no Brasil foi revogado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Foi o próprio Moraes quem decidiu pela suspensão do app no Brasil, no sábado (19), dando o prazo de 24 horas para que a plataforma adotasse as mudanças necessárias a fim de evitar o bloqueio. As medidas foram:
- indicação da representação oficial do Telegram no Brasil;
- informação, imediata e obrigatoriamente, de todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas;
- imediata exclusão ou retirada das publicações divulgadas no link https://t.me/jairbolsonarobrasil/2030, preservando o seu conteúdo, com disponibilização ao STF (as informações são referentes a inquérito sigiloso e não concluído pela Polícia Federal)
- bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo.
Após o cumprimento, Alexandre de Moraes se pronunciou dizendo: "Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas".
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