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Vacinação de jovens deve ser decidida por estados e municípios, diz STF

"O Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada", disse Ricardo Lewandowski

Por Juliana Alves Publicado em
Cabedelo vacina pessoas maiores de 28 anos sem comorbidades nesta quarta (28)
Cabedelo vacina pessoas maiores de 28 anos sem comorbidades nesta quarta (28) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta terça-feira (21), que a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19 deve ser decidida pelos estados e municípios. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária. 

Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.

“A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à covid -19”, decidiu o ministro.

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Na semana passada, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes. Em nota técnica, publicada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos. O ministério alegou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades.

A OMS, entretanto, não afirmou que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes não é prioritária.

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